Governo do Rio promete regularizar salários atrasados do Programa Rio Sem LGBTIfobia
Após estado de greve de trabalhadores, secretários garantem pagamento em breve
O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que a regularização dos salários atrasados dos trabalhadores do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia será resolvida nos próximos dias. Os funcionários do programa estão sem receber integralmente desde abril e, na semana passada, decretaram estado de greve.
Em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça-feira (7), secretários do governo se comprometeram a solucionar a questão. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anderson Coelho, explicou que o atraso é consequência de um decreto assinado em abril pelo governador interino Ricardo Couto, que introduziu uma fiscalização mais rigorosa sobre contratos superiores a R$ 10 milhões.
“É uma questão de honra resolver isso. Todas as forças estão se somando: governo, deputados, vereadores e movimentos sociais. A causa é justa e nobre”, afirmou Coelho, destacando a necessidade de colaboração.
Erro na comunicação e ajustes necessários
O governo também afirmou estar adotando ajustes administrativos e jurídicos para assegurar a continuidade do programa. O subsecretário-geral da Casa Civil, Sérgio Pimentel, reconheceu uma falha na comunicação sobre o programa, que gerou preocupação entre os trabalhadores, já que muitos estão há meses sem receber.
“Essa não é apenas uma política de governo, é um projeto de Estado que precisa ser reconhecido”, pontuou Pimentel.
Ainda não há novidades sobre a suspensão das contratações planejadas em um processo seletivo para 2025, após a convocação de candidatos para exames admissionais e assinatura de contrato.
Luta e dedicação dos trabalhadores
Durante a audiência, trabalhadores do programa relataram que, mesmo enfrentando três meses de salários atrasados, continuam a atender a população e muitas vezes custeiam do próprio bolso despesas para garantir o funcionamento dos serviços. “Estamos fazendo plantão para atender às pessoas, porque esse programa não pode fechar. Já estamos lutando há 16 anos”, disse Fernanda Machado, uma das profissionais do Rio Sem LGBTIfobia.
A ativista transgênero Indianara Siqueira destacou a importância de valorizar os trabalhadores do programa, enfatizando que muitos enfrentam dificuldades para conseguir emprego. “Precisamos valorizar as pessoas que já estão lá dentro para que não se tornem precárias”, afirmou.
Demandas por melhorias e expansão do programa
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) ressaltou que, além de حلproblemas atuais do programa, o governo deve investir em sua ampliação. “Esse programa precisa ser um pilar da sociedade e não pode sofrer cortes”, destacou.
A vereadora Mônica Benício (PSOL) endossou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à comunidade LGBTI+. “Estamos aqui exigindo um direito e não pedindo favores”, afirmou Mônica, enfatizando a importância da continuidade e expansão do programa.
Sobre o programa
O Programa Rio Sem LGBTIfobia, criado pela Lei Estadual nº 9.496/2021, é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele oferece uma série de serviços, como atendimento psicológico, orientação jurídica e acolhimento social a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o programa conta com mais de 300 profissionais e possui uma rede com 23 centros regionalizados. Somente em 2024, foram realizados 17.643 atendimentos a 11.518 usuários, demonstrando a relevância e a continuidade do trabalho realizado, em meio à crise.
Fonte: www.folhape.com.br
