Senado Aprova Aumento do Piso Salarial de Médicos e Cirurgiões-Dentistas
Novo valor chega a R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais, representando um avanço significativo para a categoria.
Na noite dessa quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante para a valorização dos profissionais de saúde. Um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 foi aprovado. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), busca garantir melhores condições de trabalho e remuneração para esses profissionais.
Detalhes da Proposta
Além do aumento salarial, o PL nº 1.365/202 inclui outras melhorias, como o reajuste do adicional por trabalho noturno de 20% para 50%, e a concessão de um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados. A proposta também estabelece que apenas profissionais da área médica ou odontológica possam ocupar cargos de chefia nos respectivos serviços.
Próximos Passos
Se nenhum senador apresentar recurso, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, as novas regras valerão para profissionais do setor público e privado. No setor privado, o novo piso será reajustado anualmente com base na inflação, enquanto estados e municípios poderão adotar outros índices.
Impacto Financeiro
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a medida pode gerar um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos federais até 2027. O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), destacou que a valorização dos médicos é essencial para promover a interiorização desses profissionais.
Reações Favoráveis
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também se manifestou, afirmando que o piso atual é insuficiente. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, elogiou a aprovação, considerando-a uma "conquista histórica" para a categoria. Gallo ressaltou a importância de reconhecer o trabalho dos médicos no sistema de saúde brasileiro.
Essa aprovação se soma a outras decisões do Senado que impactam o Orçamento da União, como o uso do Fundo Social do Pré-Sal para ajudar produtores rurais e a concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
Com essa medida, o Senado dá um passo importante na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento para os médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
