Tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 segue parada no Senado
Expectativa é de que proposta não avance durante semana de festas e jogos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece sem avanços no Senado. A expectativa é que a tramitação da PEC se estenda, especialmente devido ao feriado de São João e ao jogo do Brasil contra a Escócia nesta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a comissão sem reuniões agendadas, é provável que a proposta permaneça parada por mais tempo. No próximo sábado (27), fará um mês desde que a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com somente 22 votos contrários entre os 513 deputados.
Desinteresse nas reuniões
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não está promovendo reuniões em semanas com sessões semipresenciais, ajudando a manter o quórum baixo. A assessoria da CCJ informou que não recebeu qualquer demanda de Alcolumbre para liberar a PEC, e a assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos da imprensa.
Com as festividades de São João no Nordeste, previstas para quarta-feira (24), e o jogo de futebol, a semana promete ser ainda mais tranquila no Parlamento.
Cobranças pela votação
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou no plenário a urgência na votação da PEC, questionando: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”
A proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1 foi bem recebida na Câmara. No entanto, sua tramitação no Senado enfrenta desafios, pois a oposição apresentou uma PEC alternativa que busca preservar a escala 6×1 e permitir contratos por hora. Essa proposta da oposição foi rapidamente despachada para a CCJ no dia seguinte à aprovação da PEC original pela Câmara.
Prioridade na tramitação
Otto Alencar afirmou que dará prioridade à PEC que encerra a escala 6×1, já que ela iniciou sua tramitação antes da proposta alternativa. Apesar das críticas de Alcolumbre em relação à pressão para que a proposta avançasse rapidamente — sugerindo que o texto poderia ser aprimorado — o futuro da PEC continua incerto.
Como a semana avança e as festividades se instalam, o futuro do projeto que promete dar mais qualidade de vida aos trabalhadores, ao encurtar suas jornadas, segue indefinido no Senado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
