Oficiais de Justiça Tentam Intimar Mário Frias sobre Emendas Destinadas a Filme de Bolsonaro
Deputado é acusado de irregularidades na destinação de recursos públicos para a produção "Dark Horse"
Há mais de um mês, oficiais de Justiça tentam intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que ele preste esclarecimentos sobre denúncias a respeito de possíveis irregularidades na liberação de emendas parlamentares. As emendas, que somam mais de R$ 2 milhões, teriam sido destinadas à ONG Academia Nacional de Cultura, presidida por Karina Ferreira da Gama, uma das responsáveis pela produção do filme biográfico "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto das Denúncias
Em 21 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo de cinco dias para que Frias se pronunciasse sobre a denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata alega que a destinação foi feita sem a adequada transparência, sugerindo a formação de um grupo econômico que dificulta a rastreabilidade dos recursos públicos.
De acordo com os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a oficial de Justiça encarregada de intimar o deputado esteve em seu gabinete na Câmara dos Deputados em várias ocasiões, mas Frias não foi encontrado e seus assessores não forneceram informações sobre sua agenda.
Recurso Público e Suas Implicações
A acusação de Tabata Amaral foi baseada em uma reportagem do site The Intercept Brasil, que revelou a destinação de R$ 2,6 milhões à Academia Nacional de Cultura por deputados do PL, partido ao qual Frias é vinculado. Além dele, Bia Kicis e Marcos Pollon também foram citados nas investigações.
Tanto Kicis quanto Pollon responderam ao STF dentro do prazo estabelecido. Pollon confirmou que destinou R$ 1 milhão que, segundo ele, deveria ter sido usado em uma série documental, mas acabou redirecionado para a saúde por questões técnicas.
Respostas dos Envolvidos
Bia Kicis, por sua vez, afirmou ter destinado R$ 150 mil para a realização da mesma série e classificou a denúncia de Tabata como "maldosa", destacando que não existem vínculos entre a sua emenda e o filme "Dark Horse". A deputada criticou a tentativa de associar os projetos, caracterizando-a como um erro tanto metodológico quanto jurídico.
A Advocacia da Câmara dos Deputados também confirmou que não encontrou irregularidades nas emendas de Mário Frias.
Novas Revelações
Na quarta-feira (13), nova reportagem do mesmo site revelou que o senador Flávio Bolsonaro solicitou a destinação de aproximadamente R$ 134 milhões para o financiador do filme, dos quais R$ 61 milhões teriam sido liberados. Gravações mostram o senador discutindo a urgência do aporte financeiro antes de desafios legais enfrentados pela empresa.
Posicionamento de Mário Frias
Mário Frias, que também é roteirista e produtor executivo de "Dark Horse", defendeu que o filme não recebeu fundos públicos. Ele ressaltou que a obra é uma superprodução com 100% de capital privado e criticou as supostas ligações entre sua emenda e o filme.
Frias foi secretário especial da cultura durante o governo Bolsonaro e enfatizou que seu trabalho visa a promoção da cultura brasileira, argumentando que a produção representa um investimento significativo na economia criativa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
