Ex-prefeito de Gravatá tem contas aprovadas após recurso ao TCE-PE
Decisão reverte rejeição anterior e pode influenciar futuras candidaturas
Na quarta-feira, 22 de abril de 2026, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), referentes ao ano de 2004. Essa decisão é um desdobramento de um recurso apresentado que reverte a rejeição inicial imposta em 2012. O próximo passo será a análise da Câmara Municipal, que provavelmente seguirá a indicação do TCE-PE.
Consequências da decisão
A aprovação das contas de 2004 era a principal impasse enfrentado por Joaquim Neto em relação aos órgãos de controle. Essa pendência foi utilizada em tentativas de barrar suas candidaturas nas eleições de 2024, mas a Justiça Eleitoral decidiu favoravelmente a seu respeito, permitindo sua participação no pleito.
Recentemente, Joaquim também obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em março, a Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru anulou decisões da Câmara Municipal de Gravatá que rejeitaram suas contas de 2004, 2006, 2007 e 2008. As contas de 2006, 2007 e 2008 já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo TCE-PE e confirmadas pela Câmara.
Questões processuais em foco
O acórdão do TJPE apontou que a Câmara não garantiu o direito de defesa a Joaquim durante os julgamentos, o que constituiu uma violação dos princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal. Para as contas de 2004 e 2007, a defesa solicitou mais tempo e acesso a documentos, mas a votação ocorreu sem que essas solicitações fossem analisadas.
Além disso, nos casos de 2006 e 2008, ficou constatada a falta de notificação prévia ao ex-prefeito, impossibilitando-o de acompanhar os processos. No caso de 2008, a votação foi realizada de forma secreta, o que gerou mais controvérsias.
Breve histórico do ex-prefeito
Joaquim Neto assumiu a Prefeitura de Gravatá em 2002, após a morte do então prefeito Sebastião Martiniano. Foi reeleito em 2004 e permaneceu no cargo até 2008. Posteriormente, voltou a governar a cidade entre 2017 e 2020. A decisão recente do TCE-PE pode influenciar seu futuro político e a percepção pública sobre sua gestão.
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Fonte: diariogravata.com.br
