Tribunal de Justiça de Pernambuco Decide Sobre Aumento da Tarifa de Ônibus em Grande Recife
Julgamento será aberto ao público e pode impactar tarifa de R$ 4,50
Nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reunirá para julgar um recurso que busca suspender o aumento da tarifa de ônibus do Anel A, que passou para R$ 4,50 no Grande Recife. A sessão, marcada para às 10h, ocorrerá no Palácio da Justiça e será aberta ao público.
Ação Judicial
O recurso foi movido pela Frente de Luta pelo Transporte Público, com o auxílio do advogado Pedro Josephi. Em janeiro, a organização questionou a validade do reajuste, que foi aprovado durante a 43ª Reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, sob a iniciativa do Governo de Pernambuco.
Em 23 de janeiro, a juíza Nicole de Farias Neves, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, deferiu uma liminar que suspendeu o aumento. A decisão identificou irregularidades no processo de reajuste, como a falta de cumprimento do prazo mínimo de dez dias para apresentação da proposta e a ausência de documentos essenciais, como relatórios de qualidade das empresas de ônibus.
Resposta do Governo
Após a liminar, o Governo de Pernambuco recorreu da decisão. O desembargador Ricardo Paes Barreto, então presidente do TJPE, determinou a retomada do aumento, alegando que a medida era necessária para evitar demissões de motoristas e cobradores e garantir os subsídios fiscais destinados ao setor.
Análise do Agravo
Agora, a Frente de Luta pelo Transporte Público apresentou um agravo interno, que será analisado pelo Órgão Especial do TJPE, composto pelos 20 desembargadores mais antigos do tribunal. Tanto o advogado Pedro Josephi quanto representantes da Procuradoria do Estado estarão presentes para defender suas posições durante a sustentação oral.
O julgamento será realizado na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no centro do Recife. A expectativa é que a decisão traga impactos significativos para os usuários do transporte público na região.
Fonte: www.leiaja.com
