Redução da jornada de trabalho: uma análise crítica sobre seus efeitos
Especialista da FGV discute eficácia da proposta de mudança na carga horária no Brasil em evento da CNA.
Em um debate intenso realizado nesta terça-feira (25) no Fórum CNA 2026, em São Paulo, o professor André Portela, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enfatizou que a redução da jornada de trabalho deve ser vista como uma política de bem-estar, e não como uma solução imediata para a geração de empregos.
Portela analisou experiências de outros países e concluiu que a diminuição da carga horária sempre esteve associada a ganhos de produtividade, o que deve ser o foco da discussão no Brasil. “Redução de jornada não é uma política de emprego. Em nenhuma experiência do mundo que teve redução de jornada ocorreu aumento de emprego”, ressaltou o especialista.
Entendimento da proposta atual
No contexto brasileiro, o debate sobre a redução da jornada acontece em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 no Senado. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em maio, sugere a diminuição da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários e estabelecendo cinco dias de trabalho seguidos de dois de descanso.
Embora reconheça a legitimidade da proposta, Portela criticou a ideia de aplicar a mesma regra a setores com realidades produtivas diferentes. Segundo ele, é essencial que cada segmento possa encontrar soluções específicas por meio de negociações coletivas.
Impactos financeiros da mudança
O professor também abordou as implicações econômicas da PEC. Ele indicou que a combinação de uma jornada semanal de 40 horas com cinco dias de trabalho e a manutenção do salário pode elevar o custo da hora trabalhada. Para compensar esse aumento, seria necessário um ganho de produtividade significativo, algo que, segundo ele, o Brasil não tem experiência de implementar nessa escala.
“Essas três medidas têm como consequência imediata aumentar o custo do trabalho efetivamente realizado”, afirmou. Portela destacou ainda que o país já vem reduzindo gradualmente o tempo de trabalho, que se encontra atualmente em torno de 38 a 39 horas semanais. Ele acredita que isso reforça a viabilidade de jornadas menores, mas não de maneira uniforme.
Caminhos alternativos
Ao final de sua análise, Portela defendeu que a política de bem-estar ao trabalhador pode ser alcançada de diferentes maneiras, incluindo adaptações específicas para cada setor e realizações através de negociações coletivas. “Redução de jornada, sim, se pode fazer, mas pode ser feita de várias outras maneiras”, concluiu.
O evento foi organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em colaboração com o Estadão, com a curadoria do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Fonte: www.folhape.com.br
