Senado se prepara para votar PEC que reduz jornada de trabalho
Mudança proposta visa acabar com a escala 6×1 e atender demandas trabalhistas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na terça-feira (6) um cronograma detalhado para a deliberação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca abolir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A expectativa é que a votação aconteça em plenário no dia 15 de outubro.
Segundo Alcolumbre, a programação cumpre acordos políticos firmados com senadores e garante que todos os procedimentos regimentais serão respeitados. "Vamos ter cinco sessões de debate esta e na próxima semana antes da votação em primeiro turno", destacou o presidente ao chegar no Senado.
Cronograma de debates
A proposta será discutida ao longo de cinco dias em sessões ocorrendo terça, quarta e quinta, visando um consenso antes da votação. Após a primeira votação, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes do segundo turno. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em maio, e aguardava a análise no Senado desde então.
Alcolumbre também ressaltou que não quis apressar a votação durante o período eleitoral, respeitando as preocupações dos senadores que estavam concorrendo a outros cargos. "Agora que as eleições terminaram, vamos avançar com a pauta", afirmou.
Votação e resultados esperados
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que corresponde a 60% dos 81 membros da Casa. No entanto, Alcolumbre se mostrou favorável à proposta, incentivando os colegas a votarem conscientemente no dia da deliberação. "Cada um precisa se preparar para escolher entre acabar com a escala 6×1 ou não", declarou.
A mudança tem o potencial de impactar diretamente cerca de 40 milhões de brasileiros que estão na escala 6×1, um regime de trabalho que perdura há décadas. As próximas semanas serão cruciais para que a proposta avance e, possivelmente, transforme a rotina de milhares de trabalhadores no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
