TSE Suspende Circulação de Jornal do Sindicato dos Petroleiros Após Ação de Campanha Eleitoral
Decisão envolve alegações de propaganda eleitoral irregular na corrida pela Presidência
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência da República. A determinação se deu após a impressão de cerca de 30 mil exemplares da publicação.
A medida foi tomada em sigilo na semana passada. A ação de Flávio Bolsonaro argumentou que o Sindipetro Unificado teria utilizado suas estruturas para veicular propaganda eleitoral, o que contraria a legislação vigente.
Na edição questionada, o sindicato trazia argumentos em favor de uma possível vitória do presidente Lula, sugerindo que esse resultado seria mais vantajoso para os trabalhadores da Petrobras.
Suspensão e Penalidades
Após avaliar os argumentos apresentados, Kassio Nunes Marques acolheu o pedido e determinou a suspensão imediata da distribuição da publicação, tanto em sua versão impressa quanto na digital. O ministro também ordenou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.
“É necessária a concessão da tutela para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, explicou o ministro em sua decisão.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil.
A medida ressalta a vigilância do TSE sobre recursos eleitorais, à medida que o país se aproxima das eleições, e as consequências das ações de candidatos e entidades nas campanhas.
Fonte: blogpontodevista.com
