Congresso Nacional Promulga Emenda que Elimina a Escala 6×1 e Reduz Jornada de Trabalho
Medida, que entra em vigor em 60 dias, visa melhorar as condições de trabalho no Brasil
Na última sexta-feira (16), o Congresso Nacional promoveu a promulgação da Emenda Constitucional 141 de 2026, que dá fim à escala de trabalho 6×1, onde os trabalhadores tinham apenas um dia de descanso a cada seis dias de labor. A nova legislação estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, e entra em vigor em 60 dias.
Reconhecimento ao Trabalho Dedicado
O evento foi marcado por uma quebra de protocolo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que convidou o senador Paulo Paim (PT-RS) a se sentar à mesa oficial da cerimônia. Alcolumbre enfatizou a importância da presença de Paim, dizendo que “um grande brasileiro que lutou por esta conquista” deveria ser homenageado.
Paim, que tem uma trajetória de mais de 40 anos na política e está em seu terceiro mandato no Senado, expressou sua emoção ao celebrar o fim da escala 6×1. Ele comparou esse avanço às conquistas da promulgação da Constituição em 1988. “Essa emenda vai melhorar a vida da nossa gente”, afirmou.
Detalhes da Nova Jornada de Trabalho
A nova emenda não apenas elimina a escala 6×1, mas também promove a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. A transição será gradual, com a jornada caindo para 42 horas em dois meses e, finalmente, para 40 horas em 14 meses, sem alteração nos salários.
A aprovação da emenda ocorreu após uma tramitação rápida no Senado, onde foi aprovada com 75 votos a favor e apenas um contra, do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O governo apoiou a proposta, que também contou com o respaldo de parte da oposição, que liberou a bancada para votar.
Uma Nova Fase para Paulo Paim
Com 76 anos, Paulo Paim decidiu não concorrer a mais um mandato nesta legislatura, encerrando um capítulo significativo de sua vida pública. O senador já havia apresentado propostas de redução da jornada de trabalho desde 1994, mas somente agora a bandada histórica de trabalhadores conseguiu ver suas demandas atendidas.
A promulgação da Emenda Constitucional 141 representa uma vitória para os trabalhadores brasileiros e um passo importante rumo a melhores condições de trabalho no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
