Emenda de R$ 500 mil para saúde de Paulista gera polêmica entre deputado e prefeitura
Deputado Júnior Matuto critica a gestão municipal por não receber o recurso e reafirma seu compromisso com a cidade.
O deputado estadual Júnior Matuto, em uma declaração recente, contestou as acusações da Prefeitura de Paulista sobre a perda de uma emenda de R$ 500 mil destinada à saúde do município em 2025. Segundo Matuto, a responsabilidade pela situação recai sobre a administração municipal, que não teria seguido os trâmites legais exigidos para a liberação do recurso.
O parlamentar afirmou que a emenda estava aprovada e confirmada no orçamento estadual, mas que a Prefeitura não atendeu às solicitações necessárias, mesmo após diversas notificações do Estado e do seu gabinete. “A verdade precisa ser dita. A emenda existiu, foi indicada e estava garantida. O que aconteceu foi que a Prefeitura do Paulista simplesmente não cumpriu os trâmites legais para receber o recurso”, criticou Matuto, enfatizando que sua equipe enviou múltiplos alertas.
Alertas e prazos ignorados
Ao longo do processo, Matuto e sua equipe documentaram cinco notificações da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) sobre pendências, que não foram resolvidas pelo município. Embora alertados, a Prefeitura não enviou o plano de trabalho necessário dentro do prazo estipulado, o que culminou na não liberação do valor.
“Fizemos todos os alertas possíveis. Avisamos, cobramos e aguardamos. Infelizmente, a gestão municipal deixou o prazo passar. Para não perder o recurso, fomos obrigados a remanejar a emenda para outro município”, explicou.
Compromisso renovado
Apesar dessa situação, Júnior Matuto reafirmou seu compromisso com Paulista e destinou novamente R$ 500 mil para a saúde da cidade em 2026. “Nosso compromisso é com o povo, não com disputa política. Agora esperamos que a Prefeitura faça sua parte e não deixe o recurso se perder novamente”, declarou.
Recursos direcionados a instituições locais
Matuto também destacou que seu mandato já direcionou mais de R$ 1 milhão em emendas para diversas instituições em Paulista, abrangendo áreas como saúde, assistência social, combate às drogas e qualificação profissional. Entre os beneficiados, estão:
- Instituto Sandra Moraes: R$ 299.999,00 para ações de saúde voltadas à mulher.
- Instituto Pró-Cidadão: R$ 400.000,00 para políticas sociais e combate às drogas.
- Agência de Desenvolvimento Social – AQUATRO: R$ 400.000,00 para projetos sociais e qualificação profissional.
Casos de sucesso e críticas à gestão
O deputado reafirmou que outros municípios de Pernambuco conseguiram receber os recursos com êxito, uma vez que seguiram os trâmites administrativos exigidos. “Quando os procedimentos são feitos corretamente, o recurso chega”, ressaltou, mencionando exemplos como Itaíba, Buíque e Amaraji. Ele concluiu: “O problema no caso do Paulista não foi a emenda. Foi a falta de providência da gestão municipal.”
Linha do tempo do caso
- 20/11/2024: Emenda parlamentar nº 747/2024, no valor de R$ 500 mil, é indicada para a saúde de Paulista.
- 15/01/2025: Confirmação da destinação do recurso pela Secretaria Estadual de Saúde.
- 24/03/2025: Primeira pendência levantada pela SEPLAG: falta de envio do plano de trabalho.
- 23/04 a 27/08/2025: Emissão de cinco ofícios cobrando documentação pendente.
- 26/06/2025: Alerta enviado ao município sobre a possibilidade de perda do recurso.
- 28/08/2025: Município não responde a tempo, levando ao remanejamento da emenda.
Documentos que comprovam toda a destinação e os trâmites da emenda podem ser acessados aqui.
Fonte: blogpontodevista.com
