Comissão Especial do Senado Analisará Proposta de Redução da Jornada de Trabalho no Brasil
Presidida por Alencar Santana, colegiado deverá debater mudanças na legislação que visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC) será instalada nesta quarta-feira (29). O projeto busca a redução da jornada de trabalho no país, uma medida que promete impactar a vida de milhões de brasileiros.
Liderança e Expectativas
O deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente da comissão, enquanto o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) assumirá a relatoria. Ao revelar a criação do colegiado, Motta explicou que conversou com os líderes da comissão para garantir que o debate envolva uma variedade de setores, como trabalhadores, empresários, governo e acadêmicos.
“É essencial ouvir a sociedade para que possamos construir um texto que atenda às necessidades dos trabalhadores, garantindo a redução da jornada sem impactar o salário”, afirmou Motta.
Qualidade de Vida e Produtividade
Motta também destacou que a redução da carga horária pode proporcionar aos trabalhadores mais qualidade de vida, permitindo-lhes dedicar mais tempo à família e ao lazer. Para ele, esta mudança poderia aumentar a produtividade, pois trabalhadores mais descansados tendem a ser mais engajados e eficientes nas suas funções.
O presidente da Câmara expressou a expectativa de que a proposta seja votada ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário.
Formação da Comissão
A nova comissão será composta por 37 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Pelo regimento, o colegiado terá um prazo de até 40 sessões para apresentar seu parecer. Santana prometeu um debate amplo e produtivo, afirmando que o objetivo é entregar um relatório que atenda às expectativas dos trabalhadores que aguardam ansiosos pela aprovação da PEC.
Ele também menciona que a comissão deverá se reunir de duas a três vezes por semana para que os prazos sejam cumpridos. “Queremos aprovar a proposta no mês de maio, em homenagem ao trabalhador brasileiro”, concluiu.
Propostas em Análise
A comissão irá analisar duas propostas de redução da jornada de trabalho. A primeira, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução das atuais 44 horas semanais para 36 horas ao longo de uma década. A segunda proposta, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), defende uma jornada de trabalho de 36 horas em um regime de quatro dias na semana.
Ambas as propostas visam acabar com a escala de trabalho de seis dias de trabalho e um dia de descanso (6×1). Caso o colegiado aprove as emendas, elas seguirão para votação no plenário.
Apoio do Governo
Diante da possibilidade de que a tramitação das PECs demore, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência para eliminar a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. O PL precisa ser votado em até 45 dias, caso contrário, tranca a pauta do plenário da Câmara.
A mobilização em torno da redução da carga horária tem ganhado força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
