STF cobra medidas contra incêndios na Amazônia durante fenômeno El Niño
Governo federal e estados têm 10 dias para informar planos de prevenção
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal elaborem planos de combate a incêndios florestais, em resposta ao fenômeno climático El Niño. A medida foi tomada após a confirmação de que este fenômeno pode provocar condições climáticas extremas no Brasil.
Impactos do El Niño na Amazônia
El Niño, caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, tende a causar alterações significativas no clima. Segundo uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a intensidade do fenômeno pode ser elevada já no segundo semestre de 2026. O documento ressalta o aumento do risco de incêndios florestais, atribuídos a uma combinação de seca prolongada, altas temperaturas e umidade baixa.
Estatísticas históricas reforçam a preocupação: em 2015, quando El Niño teve alta intensidade, a incidência de incêndios na Amazônia Legal subiu 36% em comparação à média dos 12 anos anteriores.
Preocupações e insuficiências
Durante uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou preocupação com a falta de alertas adequados sobre o fenômeno e a carência de recursos humanos, especialmente em relação a servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Diante deste cenário, Flávio Dino pediu que as autoridades apresentem as estratégias de planejamento e ações que estão sendo implementadas para lidar com a possível intensificação dos incêndios.
A supervisão do STF
O ministro Flávio Dino é relator de uma ação que exige do governo a adoção de medidas eficazes para combater o aumento de incêndios florestais. Essa fiscalização se intensificou especialmente após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, garantindo que as iniciativas atuais sejam suficientes para enfrentar esse grave problema ambiental.
Fonte: www.folhape.com.br
