Comissão Nacional Indígena da Verdade: Audiência Pública marca avanço em uma luta de mais de dez anos
Iniciativa da ex-ministra Sônia Guajajara busca criar espaço para denúncia das violências sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar
Uma audiência pública programada para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, em Brasília, promete ser um passo significativo na criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A proposta, uma demanda histórica dos povos originários, foi organizada pela ex-ministra e atual deputada federal Sônia Guajajara, do PSOL-SP.
Um espaço para escuta e responsabilidade
A audiência foi aprovada por meio do requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O principal objetivo é aprofundar a discussão sobre os abusos cometidos pelo Estado, incluindo escravização, tortura e remoção forçada de indígenas de seus territórios durante a ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985.
Esse movimento é apoiado por entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reforçam a urgência de se documentar e reconhecer essas violências. Com a criação da CNIV, espera-se responsabilizar o Estado por suas ações durante esse período obscuro da história brasileira.
Uma narrativa que precisa ser ampliada
Estão previstas participações de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, pesquisadores e membros da sociedade civil. Eles serão convidados a contribuir para a documentação que já existe, elaborada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Apesar de ser um marco importante, o relatório da CNV é considerado insuficiente pelo movimento indígena, pois abrange apenas dez povos, enquanto o Brasil conta com 305 povos reconhecidos atualmente.
Historicamente, estima-se que 8.350 indígenas foram assassinados entre 1964 e 1985, e esses números refletem apenas uma parte das violências vividas. A audiência será uma oportunidade para que novas vozes e dados sejam incorporados a essa narrativa.
Um legado de luta e memória
Entre quem sempre defendeu os direitos indígenas estava o jornalista Marcelo Zelic, que faleceu em maio de 2023. Membro do Grupo de Trabalho Indígena da CNV, Zelic questionou a síntese inicial do relatório da Comissão, destacando a necessidade de um reconhecimento mais abrangente das violências sofridas pelos povos indígenas. Ele enfatizou que muitos crimes eram facilitados por funcionários do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
Em seu texto, Zelic sugeria que a nova comissão deveria contar com uma equipe dedicada a investigar as violações e estruturar uma rede de comissões de verdade indígenas. A ideia é que essa rede promovesse uma autêntica reparação e resgate da memória histórica.
Um chamado à verdade e à reparação
Sônia Guajajara, ao comentar sobre a importância da CNIV, afirmou: “Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam.”
Dessa forma, a audiência pública do próximo mês não só representa um momento de escuta e reflexão, mas também um passo crucial para um futuro onde a verdade histórica seja finalmente reconhecida e respeitada.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
