Ministério da Saúde Cria Comitê para Negociação de Preços de Medicamentos no SUS
Iniciativa visa reduzir custos e ampliar a oferta de tratamentos essenciais na rede pública de saúde.
Na última quinta-feira, 23 de novembro, o Ministério da Saúde estabeleceu um comitê destinado à negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa ação, o governo busca adquirir remédios em grandes volumes a preços mais acessíveis, garantindo assim a inserção de novas opções no rol do SUS.
O foco principal é aumentar a disponibilidade de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles utilizados no tratamento de doenças sérias como câncer e condições autoimunes. Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério, destaca que a iniciativa representa uma modernização nas práticas de negociação. “Estamos estabelecendo regras mais claras para garantir preços justos, o que permitirá melhor gestão do orçamento e a incorporação de novas tecnologias,” afirmou.
Funcionamento do Comitê
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por recomendar quais medicamentos devem ser integrados ao sistema público de saúde. Essa estrutura técnica permitirá, por exemplo, negociações diretas para medicamentos que têm um único fornecedor no mercado, evitando os entraves das licitações.
Além disso, o comitê terá a habilidade de atuar em casos de aumento significativo de preço de remédios já incorporados ao SUS. Nesses casos, será a própria Secretaria do Ministério da Saúde a requisitar a ajuda do comitê para negociar melhores condições.
Padrão Internacional
O modelo criado pelo Ministério da Saúde já é utilizado em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, onde a negociação de preços tem se mostrado eficaz. Embora a proposta já estivesse em discussão há algum tempo, sua formalização como política pública ocorre agora, ampliando a expectativa de que, com essa estratégia, seja possível alcançar descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
O ministério enxerga essa ação como um passo importante para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais. Com um investimento anual de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o SUS se posiciona como um grande comprador, tendo uma significativa margem para negociações vantajosas.
Fonte: www.folhape.com.br
