Título: Assembleia Legislativa de Pernambuco Aprova Medidas de Proteção para Conselheiros Tutelares
Subtítulo: Iniciativa pioneira busca garantir segurança para profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda votação, uma proposta que visa ampliar a proteção aos conselheiros tutelares no estado. A matéria, aprovada por meio de um substitutivo, foi resultado da união de quatro projetos de lei propostos pelos deputados Luciano Duque (Podemos) e Delegada Gleide Ângelo (PP).
Detalhes da Proposta
O substitutivo incorpora os Projetos de Lei nº 2.003/2024, 2.107/2024, 3.738/2026 e 3.884/2026. Dentre eles, destaca-se o PL nº 2.003/2024, de autoria de Luciano Duque, que estabelece uma política estadual de proteção aos conselheiros tutelares. A iniciativa é a primeira do tipo no Brasil e visa fortalecer a segurança desses profissionais, que diariamente se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Medidas de Proteção
As propostas incluem a articulação com órgãos de Segurança Pública, desenvolvimento de estratégias de proteção e acompanhamento dos conselheiros durante atividades que possam oferecer risco. Além disso, serão implementados mecanismos de resposta em situações de ameaça.
Reforço ao Trabalho dos Conselheiros
“Essa aprovação representa uma conquista importante para os conselheiros tutelares de Pernambuco. São profissionais que enfrentam situações difíceis todos os dias para proteger nossas crianças e adolescentes e que também precisam ser protegidos. Estamos avançando para garantir mais segurança e melhores condições para o exercício dessa missão”, declarou Luciano Duque.
Com a aprovação, espera-se que os conselheiros tenham mais suporte e segurança em suas atividades, possibilitando um trabalho mais eficaz na proteção de um dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Fonte: blogpontodevista.com
