Ministro do Trabalho Moderniza Normas de Segurança para Trabalho com Eletricidade
Atualização da NR-10 visa aumentar a segurança e promover capacitação no setor elétrico
Na última sexta-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a assinatura de um conjunto de portarias que finaliza a modernização da Norma Regulamentadora 10 (NR-10), que regulamenta o trabalho com eletricidade e instalações elétricas. A iniciativa visa aprimorar as condições de segurança no setor, refletindo avanços tecnológicos e alinhamento com normas internacionais.
A atualização das normas teve início em 2021 e traz um compromisso de revisão a cada cinco anos, com o objetivo de adaptar as diretrizes à realidade em constante evolução do mercado de trabalho e à segurança dos profissionais envolvidos.
Importância da Informação e Capacitação
Durante o anúncio, Marinho enfatizou a necessidade de engajar todos os setores das empresas nas discussões sobre segurança. Segundo ele, a educação sobre as medidas preventivas é crucial para evitar acidentes graves e até fatais. "Com a informação e a capacitação adequadas, as pessoas podem assimilar os procedimentos de segurança, reduzindo os riscos", destacou.
Novas Diretrizes para Prevenção de Acidentes
As mudanças na NR-10 incluem a implementação de regras específicas para a prevenção de arco elétrico. Isso envolve a priorização de desenergização das estruturas de trabalho, além de deixar mais claras as obrigações em cada etapa do trabalho, abrangendo aspectos de projeto, organização, procedimentos e documentação.
Além disso, a nova norma exige formações especializadas conforme o tipo de instalação e potência, elevando o padrão de capacitação no setor elétrico.
Iniciativas para o Meio Rural
O ministro também anunciou a criação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural, voltada para a agricultura de São Paulo. Este espaço visa facilitar um diálogo social contínuo, promovendo políticas trabalhistas e agrícolas que fortaleçam o combate ao trabalho análogo à escravidão e outras violações de direitos humanos.
Essas ações demonstram o comprometimento do Ministério do Trabalho em assegurar condições dignas e seguras para todos os trabalhadores brasileiros, tanto no setor elétrico quanto no meio rural.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
