Imposto Zero na Cesta Básica: Projeto Avança na Alepe
Deputado Sileno Guedes (PSB) propõe isenção do ICMS para produtos essenciais em Pernambuco.
Pernambuco está mais próximo de garantir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. Na terça-feira, dia 24, o Projeto de Lei 3492/2025, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), avançou na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) após aprovação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, desafiando a posição de aliados da governadora Raquel Lyra (PSD).
O que propõe o projeto?
A proposta contempla a isenção do ICMS para 15 produtos essenciais, como arroz, feijão, farinha de trigo e mandioca, açúcar, café, leite e derivados, óleo vegetal, manteiga, pão, macarrão, sal e ovos. A medida se restringe às operações internas, visando beneficiar os consumidores em Pernambuco, sem incluir transações interestaduais ou importações.
Durante a votação, Sileno Guedes relembrou o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, que incentivou os governadores a zerar ou reduzir impostos sobre alimentos para baratear o custo de vida.
Desafio à política fiscal do governo
Atualmente, Pernambuco apresenta uma das maiores alíquotas de ICMS do Brasil. O deputado criticou a postura do governo estadual, ressaltando que as demandas por redução de impostos têm sido ignoradas. “Esse é um movimento que mexe com a vida de milhões de pessoas que precisam se alimentar”, afirmou Sileno, mencionando um contraste entre a isenção para combustíveis proposta no âmbito nacional e a resistência do governo estadual.
Próximos passos na Alepe
Após uma discussão sobre a constitucionalidade da proposta, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários. Agora, ainda deve ser analisado por mais cinco comissões antes de ser levado ao plenário da Alepe para votação final. A expectativa é que essa medida traga alívio para os consumidores pernambucanos diante da alta nos preços de alimentos.
Fonte: blogpontodevista.com
