Senado Aprova Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
Nova medida visa combater a violência de gênero e oferecer mais segurança às vítimas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
O que é o CNVM?
O novo cadastro terá como objetivo reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes graves, como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. A gestão do banco de dados ficará a cargo da União, que compartilhará as informações com as forças de segurança pública em âmbito federal, estadual e do Distrito Federal.
Informações no Cadastro
O CNVM conterá dados como nome, documentos pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e tipo de crime cometido. É importante ressaltar que a identidade das vítimas será mantida em sigilo, garantindo sua privacidade.
Apoio na Luta contra a Violência
O projeto é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e recebeu aprovação nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora na CDH, senadora Augusta Brito (PT-CE), enfatizou a relevância da medida em um cenário onde os índices de violência contra as mulheres continuam a crescer.
“Embora já existam normas e políticas para enfrentar essa violência, a criação do CNVM pode ser um passo importante. A possibilidade de um agressor ter seu nome no cadastro pode ter um efeito dissuasório, trazendo mais segurança às vítimas, que saberão que seus agressores estarão sob maior vigilância”, disse a senadora.
Com esta nova medida, espera-se fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres e ajudar no combate efetivo à violência de gênero no Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
