Senado Aprova Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
Medida visa oferecer atendimento especializado e promover o desenvolvimento de estudantes com potencial intelectual elevado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). O projeto agora segue para análise da presidência, onde poderá ser sancionado.
A AH/SD se refere a uma condição de neurodesenvolvimento caracterizada por um potencial intelectual e capacidade de aprendizagem superiores à média. Com a nova legislação, espera-se que esses estudantes recebam um atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, formação de grupos com colegas e acesso a programas de enriquecimento curricular.
Centros de Referência e Financiamento
A proposta também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, que funcionarão em parceria com estados e municípios. O financiamento dessas iniciativas virá de várias fontes, como o Fundo Social do Pré-sal, loterias com quota fixa, o salário-educação destinado ao Fundeb, além de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Triagem Anual para Identificação
Uma das preocupações abordadas no texto é a subnotificação de estudantes com AH/SD. Segundo dados do Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil alunos foram formalmente identificados nessa categoria. Contudo, entidades como a Associação Mensa Internacional sugerem que o número pode ser ainda maior.
Para combater essa subidentificação, o projeto institui um mecanismo de triagem anual, utilizando instrumentos pedagógicos, como o estudo de caso. Importante ressaltar que essa triagem terá caráter pedagógico e não servirá como laudo clínico ou diagnóstico oficial. Os resultados obtidos serão confidenciais e auxiliarão no planejamento pedagógico das escolas.
Com essas medidas, espera-se contribuir significativamente para o reconhecimento e o desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, promovendo uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades de cada aluno.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
