Entidades Civis Reagem a Riscos de Censura em Redes Sociais Durante Eleições
Nota pública ao TSE expressa preocupações sobre a integridade do processo eleitoral de 2026
Na última sexta-feira (23), diversas organizações da sociedade civil entregaram uma nota ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertando sobre os riscos de censura nas plataformas digitais. O documento foi assinado por 50 entidades, incluindo movimentos sociais e sindicatos, que fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, comprometido com a defesa do direito à comunicação.
Falta de Transparência nas Plataformas
As entidades denunciaram a ausência de transparência na moderação e distribuição de conteúdos nas redes sociais. A nota aponta que "forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro".
Dentre as preocupações mencionadas, relatos de bloqueios de contas e redução do alcance de publicações foram citados. Um exemplo notório foi a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Preocupação com Ações do TSE
Além das queixas sobre as plataformas, as entidades também expressaram apreensão em relação às decisões do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A nota relembra a tentativa de suspensão do canal no WhatsApp "Exército do Lula", gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na petição entregue ao corregedor do Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as organizações pedem que as medidas do TSE contra a desinformação sejam fundamentadas em provas, respeitando o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Decisão do TSE Permite Uso do Canal "Exército do Lula"
Ainda nesta sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, tomou uma decisão significativa que impede a suspensão ou restrição do canal "Exército do Lula" por decisões individuais dos membros da Corte. Essa determinação traz uma vitória temporária para o canal, que passa a ser protegido de novas tentativas de censura.
Recentemente, o presidente do TSE havia atendido ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ordenado uma revisão das publicações do canal.
O cenário evidencia a tensão entre o uso de redes sociais na política e as preocupações com a liberdade de expressão, enquanto as eleições de 2026 se aproximam.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
