O Sport Club do Recife emitiu um posicionamento oficial nesta quinta-feira (19) após a divulgação de um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, defende a possibilidade de o Flamengo dividir o título de 1987 com o clube pernambucano. Em nota, o “Leão da Ilha” expressou estranheza com a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado que considera consolidado há quase 40 anos pelas regras da competição e por decisões judiciais anteriores.
A controvérsia jurídica, que já dura décadas, ganhou este novo capítulo quando a PGR manifestou apoio à ação rescisória do Flamengo. O clube carioca busca o reconhecimento compartilhado do Campeonato Brasileiro de 1987, baseando-se em uma resolução da CBF de 2011 que havia declarado ambos os clubes como campeões.
O Sport, no entanto, mantém-se firme na defesa de sua história, assegurando que seguirá com responsabilidade e respeito às instituições para garantir a exclusividade da conquista.
O Que Sabemos Sobre o Título de 1987 e o Novo Parecer
O parecer da PGR, encaminhado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco, sugere que a decisão anterior do STF ampliou indevidamente o conceito de “coisa julgada”.
Segundo o documento, o reconhecimento do Sport como campeão nos tribunais na década de 1990 não deveria, em tese, proibir a titulação compartilhada por via administrativa. Gonet defende que seja afastada a nulidade da Resolução da Presidência (RDP) nº 02/2011 da CBF, que reconhecia o Flamengo e o Sport como detentores do título nacional daquele ano.
Na prática, o parecer da PGR não retira o título do Sport, mas abre caminho para que o Flamengo também seja considerado campeão. A petição afirma que deve ser preservado o reconhecimento conferido ao clube pernambucano, porém “sem que se tenha por proibida a titulação compartilhada”. Esta interpretação reacende uma das maiores polêmicas do futebol brasileiro, que parecia ter sido encerrada em maio de 2024, quando o ministro Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo.
A Resposta Oficial do Sport Clube do Recife
Diante da repercussão, o Sport declarou que acompanha o caso com serenidade. Em nota oficial, o clube destacou que o desfecho do campeonato foi definido dentro das quatro linhas e das regras vigentes na época.
O clube pernambucano criticou a insistência na rediscussão do tema: “Passadas quase quatro décadas, causa estranheza a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado definido dentro das regras da competição e já consolidado pela Justiça”, afirmou a diretoria rubro-negra.
O Leão reforçou que sua defesa será pautada pelo equilíbrio e pelo respeito às instituições brasileiras, mas sem abrir mão da exclusividade da conquista. O clube lembra que a disputa judicial já passou por diversas instâncias, incluindo o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o próprio STF em ocasiões anteriores, sempre mantendo o Sport como o legítimo e único vencedor do quadrangular final que decidiu o campeonato.
Entenda o Contexto Histórico da Disputa
Para compreender a briga pelo título de 1987, é preciso retornar ao formato da competição daquele ano. O torneio foi dividido em módulos (Verde e Amarelo). O Flamengo venceu o Módulo Verde (Copa União), enquanto o Sport venceu o Módulo Amarelo. O regulamento da CBF previa um cruzamento entre os dois melhores de cada módulo para definir o campeão brasileiro.
- Finalistas do Módulo Verde: Flamengo e Internacional.
- Finalistas do Módulo Amarelo: Sport e Guarani.
Como Flamengo e Internacional se recusaram a disputar o quadrangular final contra Sport e Guarani, o clube pernambucano e o time paulista realizaram a decisão. No dia 7 de fevereiro de 1988, o Sport venceu o Guarani por 1 a 0 na Ilha do Retiro, com gol de Marco Antônio, e foi proclamado campeão nacional pela CBF, representando inclusive o Brasil na Copa Libertadores do ano seguinte.
Linha do Tempo das Decisões Judiciais
Ao longo das últimas quatro décadas, o caso transitou por diversas esferas:
- 1994: A 10ª Vara Federal de Pernambuco determinou o reconhecimento do Sport como único campeão.
- 2011: A CBF editou uma resolução dividindo o título entre Sport e Flamengo.
- 2017: O STF manteve a decisão favorável ao Sport, invalidando a resolução da CBF.
- 2024: O ministro Flávio Dino e, posteriormente, Dias Toffoli, rejeitaram recursos que buscavam a divisão.
- 2026 (Fevereiro): A PGR emite novo parecer favorável ao Flamengo no âmbito de uma ação rescisória.
Os Próximos Passos no STF
Com o novo parecer de Paulo Gonet, a palavra final volta aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O processo agora está no acervo do gabinete que era do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão sobre a ação rescisória nº 3.032 determinará se a resolução da CBF de 2011 voltará a ter validade, permitindo o reconhecimento administrativo do Flamengo sem afetar o direito judicial já conquistado pelo Sport.
A defesa do Flamengo argumenta que a autonomia desportiva, prevista no artigo 217 da Constituição Federal, dá às entidades o direito de organizar suas competições e reconhecer méritos históricos. O Sport, por sua vez, confia na manutenção da “coisa julgada”, princípio jurídico que impede que uma decisão final da Justiça seja alterada indefinidamente.
Reflexão Sobre o Título de 1987
A persistência desta disputa demonstra como o título de 1987 transcende o campo de jogo, tornando-se um marco jurídico no esporte nacional. Enquanto o Sport se apoia nas vitórias obtidas nos tribunais e na realização das partidas do quadrangular final, o Flamengo busca validar o reconhecimento de sua conquista no Módulo Verde como equivalente ao título nacional. O desfecho no STF promete ser definitivo para uma das narrativas mais longas do futebol brasileiro, impactando a contagem de títulos oficiais de ambos os clubes.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Título de 1987
O que diz o novo parecer da PGR sobre o título de 1987?
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o Flamengo possa dividir o título com o Sport, sugerindo que o reconhecimento judicial do Sport não impede o reconhecimento administrativo do Flamengo pela CBF.
O Sport deixará de ser campeão de 1987?
Não. O parecer da PGR preserva o reconhecimento do Sport como campeão, mas propõe que a titulação seja compartilhada com o Flamengo.
Qual foi a reação oficial do Sport ao parecer?
O clube afirmou que recebe a notícia com serenidade, mas expressou estranheza com a tentativa de rediscutir um resultado consolidado há quase 40 anos e afirmou que seguirá defendendo sua história.
Por que a disputa começou?
A polêmica surgiu porque Flamengo e Internacional se recusaram a disputar o quadrangular final contra Sport e Guarani em 1987/1988, conforme previa o regulamento da CBF daquela época.
Quando o Sport foi declarado campeão pela primeira vez na justiça?
O reconhecimento judicial do Sport como campeão brasileiro de 1987 ocorreu em 1994, por decisão da 10ª Vara Federal de Pernambuco.
Quem assinou o parecer recente favorável ao Flamengo?
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
