TSE Propõe Desativação de Canais Políticos no WhatsApp Durante Eleições
Medida visa garantir a integridade do pleito no segundo turno de 25 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando uma nova resolução que pode afetar canais de WhatsApp com conteúdo político. Se aprovada, a nova regra desativaria esses canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas após o segundo turno da eleição, agendado para domingo, 25 de outubro.
Urgência da Proposta
A minuta da proposta foi discutida em reuniões informais entre os ministros do TSE nos dias 16 e 20 de outubro. Redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal, a proposta tem como objetivo evitar a disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral em momentos críticos, quando não há tempo para corrigir conteúdos problemáticos.
Conforme afirmou o gabinete de Mendonça, essa iniciativa é parte de uma tradição que atribui ao vice-presidente a redação das normas eleitorais. A nota enfatizou que a proposta foi elaborada de forma conjunta e que os critérios estabelecidos são claros e aplicáveis a todos os canais político-eleitorais, independente de suas orientações.
Impacto Potencial nos Canais
Caso a medida seja aprovada, canais como "Exército do Lula", que atualmente conta com 7 milhões de inscritos, e "Tropa do Flávio", com 2 milhões, serão diretamente impactados. A proposta alinha-se às restrições existentes para conteúdos de campanhas pagas, visando mitigar a propagação de informações enganosas, que frequentemente afetam a decisão dos eleitores.
Em uma parte do texto, o TSE destaca que o período que abrange as 48 horas antes e as 24 horas após a eleição é quando os riscos de disseminação de desinformação são mais elevados, favorecendo danos irreversíveis à vontade do eleitor.
Controvérsias em Torno da Medida
A proposta surge em meio a contestações jurídicas relacionadas ao canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi temporariamente desativado pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, após um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou a propagação de desinformação. Contudo, essa suspensão foi contestada e rapidamente revertida pelo corregedor do tribunal, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que argumentou que a medida tomada por Nunes Marques não tinha fundamentos suficientes, uma vez que o caso já estava em análise judicial.
Após novas intervenções de Nunes Marques, que alegou a necessidade de registro formal do canal junto ao TSE, o "Exército do Lula" conseguiu ser reativado após regularização.
A nova proposta será avaliada em breve pelo plenário do TSE e, se aprovada, entrará em vigor imediatamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
