Vereadores do Brasil Protocolem Projetos para Redução da Jornada de Trabalho no Setor Público
Iniciativa busca abolir a escala de seis dias trabalhados e um de descanso, visando melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Nesta terça-feira (12), vereadores de diversas partes do Brasil se uniram para protocolar uma série de projetos de lei que propõem a redução da jornada de trabalho no setor público municipal. A ação, denominada "protocolaço", tem como principal objetivo acabar com a escalda 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
Vereadores Mobilizados
A mobilização foi liderada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) em diferentes cidades. Entre eles estão Luna Zarattini, de São Paulo, Pedro Rousseff, de Belo Horizonte, Kari Santos, de Recife, Brisa, de Natal, Maíra do MST, do Rio de Janeiro, e Eduardo Zanatta, de Balneário Camboriú.
Propostas Voltadas para o Setor Público
Os vereadores afirmam que a iniciativa visa fortalecer a luta nacional pela revisão das jornadas de trabalho. Os projetos protocolados propõem que a jornada máxima seja de 40 horas semanais e que os trabalhadores das prefeituras e câmaras municipais tenham direito a dois dias de descanso remunerado na semana.
Sem Perda Salarial
Um aspecto importante das propostas é que as alterações nas escalas de trabalho não devem resultar em redução salarial. Em nota, o grupo de vereadores destacou que o modelo 6×1 é ultrapassado e prejudica tanto a saúde física quanto mental dos trabalhadores, diminuindo o tempo de descanso e a convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini ressaltou que esse projeto representa um avanço na construção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado, pautado pela saúde dos funcionários.
Tramitação no Congresso
Vale lembrar que iniciativas similares estão sendo discutidas com urgência no Congresso Nacional, refletindo um movimento mais amplo pela valorização do trabalhador no Brasil. A luta pela redução da jornada de trabalho ganha, assim, novos capítulos e uma mobilização crescente em várias esferas do governo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
