Deputado Fernando Filho Celebra Aprovação de PEC que Beneficia Agentes de Saúde
Mudança garante aposentadoria especial e ampliação de direitos para profissionais fundamentais na saúde pública.
O deputado federal Fernando Filho comemorou a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa estabelecer aposentadoria especial e ampliar os direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta já recebeu o aval do Congresso Nacional e está prestes a ser promulgada.
Reconhecimento ao Trabalho da Categoria
Durante a votação, Fernando Filho expressou seu apoio à PEC, ressaltando que ela representa um importante reconhecimento ao esforço desses profissionais que estão na linha de frente da saúde no Brasil.
"Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são a porta de entrada do SUS para milhões de famílias. Eles conhecem a realidade das comunidades e promovem ações essenciais como prevenção, vacinação e acompanhamento da população. Essa conquista faz justiça a quem dedica sua vida ao cuidado das pessoas", afirmou.
Valorização e Fortalecimento da Saúde Pública
O deputado também elogiou o trabalho do Congresso na aprovação da proposta, evidenciando a importância de valorizar esses profissionais. "Acredito que valorizar esses trabalhadores é fortalecer a saúde pública e reconhecer o trabalho daqueles que estão ao lado da população diariamente."
Principais Conquistas da PEC 14/2021
A nova legislação cria um sistema de proteção social específico para os agentes de saúde, estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria e garante direitos como integralidade, paridade e a regularização do vínculo funcional dessa categoria.
Com a promulgação da PEC, espera-se um impacto positivo não apenas na vida dos profissionais, mas também na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Fonte: blogpontodevista.com
