Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e gera críticas de ex-ministro
Celso de Mello classifica decisão como “grave equívoco institucional”
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que foi tomada após votação no plenário, provocou reações contundentes, incluindo a de Celso de Mello, ex-ministro da Corte.
Decisão controversa
Em nota divulgada à imprensa, Celso de Mello, que foi ministro do STF de 1989 a 2020, chamou a rejeição de Messias de um ato "injustificável". Para Mello, a decisão não reflete a trajetória e as qualificações do indicado, que, segundo ele, atendia plenamente aos requisitos constitucionais para o cargo.
Mello enfatizou: “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.”
Uma oportunidade perdida
O ex-ministro também comentou sobre a oportunidade perdida pelo Senado. Ele destacou que a rejeição de Messias significa a não inclusão de um jurista sério e experiente na mais alta Corte do país. “Considero profundamente infeliz a decisão. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao STF um jurista preparado e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Questões sobre a legitimidade da decisão também foram levantadas por Mello. Ele ressaltou que não há justificativas válidas para a negativa da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava substituir o ministro Luís Roberto Barroso, recentemente aposentado.
A rejeição da indicação levanta questionamentos sobre o funcionamento do Senado e suas implicações na composição do STF, um dos pilares do sistema judiciário brasileiro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
